Direitos Autorais
* Importante:
Produtos estrangeiros, não licenciados no Brasil, não ferindo qualquer Direito Autoral.
Esses DVDs não infligem a Lei Nº 9.610 de 19/02/1998, que pressupõe que haja uma parte legalmente ofendida ou prejudicada pela compilação, ou seja: não são produtos vendidos em lojas ou disponíveis para locação. Portanto não existem direitos autorais no Brasil.
Produtos estrangeiros, não licenciados no Brasil, não ferindo qualquer Direito Autoral.
Esses DVDs não infligem a Lei Nº 9.610 de 19/02/1998, que pressupõe que haja uma parte legalmente ofendida ou prejudicada pela compilação, ou seja: não são produtos vendidos em lojas ou disponíveis para locação. Portanto não existem direitos autorais no Brasil.
